Arroz não vai faltar
Uma medida provisória (MP) publicada na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal, autorizou a Campanha Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz.
A medida tem efeito imediato e visa a recomposição dos estoques públicos em razão as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O estado é o principal produtor do alimento no Brasil.
A decisão do governo vale para o ano de 2024 e compreende a importação de arroz beneficiado (arroz que já passou pelos processos de limpeza, secagem, descasque e polimento) ou em casca (arroz ainda com a casca, também conhecido como “arroz paddy”) por meio de leilões públicos a preço de mercado.
Medida Provisória
O texto da MP explica que os estoques serão destinados preferencialmente para pequenos varejistas das regiões metropolitanas e serão dispensados de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta.
Os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, serão responsáveis por definir a quantidade de arroz a ser comprada, os limites e as condições de venda do produto.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o cereal será comprado pontualmente, levando em consideração a necessidade de abastecimento de cada região para evitar a especulação de preços.
Em entrevista ao canal de televisão CNN, Pretto ressaltou que “Não podemos correr risco de desabastecimento das regiões que não produzem arroz: Norte, Nordeste, Sudeste. Temos que evitar especulação, mas devemos levar em conta a sensibilidade do mercado interno. A ideia não é prejudicar ou competir com nossa produção nacional”.
O presidente da companhia também ressalta que a prioridade será a compra de arroz do Mercosul, já que a tarifa de importação é zero, dispensando a necessidade de alteração nas alíquotas do imposto de importação.
Federarroz
Em nota, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) informou que a colheita de arroz no Rio Grande do Sul, até o momento, chegou a 83% do total da área prevista e o que já foi colhido até agora, apresenta boa qualidade e produtividade, garantindo o abastecimento dos brasileiros.
Segundo o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, em comunicado no site da entidade, “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas. Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, afirma.
Conab
A Conab é uma empresa estatal que tem como função, auxiliar o governo nos temas relacionados a política agrícola. A estatal é responsável por fazer o acompanhamento das safras brasileiras de grãos, culturas de inverno e verão, além do café e da cana-de-açúcar. Também é responsável pela compra de alimentos para abastecer os estoques públicos, que funcionam como um colchão de segurança alimentar, evitando o desabastecimento e ajudando no controle da inflação de alimentos.
