Ações para descentralizar e democratizar o acesso à cultura
O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), adotou várias medidas para descentralizar, democratizar e ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo para os trabalhadores da cultura.
Das 5.403 propostas inscritas no estado, 3.416 (63%) vieram de proponentes do interior.
Dos projetos aprovados, 74% são de fora de Belo Horizonte, com 1.548 dos 2.099 selecionados.
Segundo dados divulgados em 22 de maio, 91% dos projetos já haviam recebido pagamento, colocando Minas Gerais entre os estados com os melhores índices de repasse.
Diálogo e parcerias
A execução da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais contou com a participação de 99% dos municípios do estado, graças ao diálogo com gestores municipais, conselhos de cultura e trabalhadores do setor. A lei irá injetar R$ 182,3 milhões no setor cultural em Minas Gerais.
A Secult-MG também garantiu repasses a municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e contemplou todas as regiões intermediárias do estado, beneficiando fazedores de cultura de várias localidades.
Novos instrumentos administrativos
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, destacou que as dificuldades encontradas durante o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo revelaram a necessidade de rever os instrumentos administrativos da Secult.
Ele mencionou a preparação da equipe para a Política Nacional Aldir Blanc e a contratação temporária de pessoal para melhorar a eficiência das entregas com a regulamentação da Lei Descentra Cultura.
Promulgada em 8 de julho de 2022 e regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo previa cotas de 20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas.
Em Minas Gerais, esse percentual foi ampliado para incluir outros grupos sociais, como LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência (PcD) e mulheres, com 5% de cota para cada grupo em dez editais. Assim, todos os editais garantiram pelo menos 50% de cotas.
A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, destacou que esses critérios de regionalização e interiorização, além da extensão das cotas, terão um efeito benéfico na cadeia produtiva da cultura em todo o estado, especialmente em municípios menos desenvolvidos.
Impacto da Lei Paulo Gustavo no interior
Em Santos Dumont, na Zona da Mata, Aline Barbosa, psicóloga e agente de turismo rural, teve dois projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo: “Camponesa” e um projeto de circulação da trupe circense Cia. 14 Risos. Ela ressaltou que a LPG traz recursos para o interior, permitindo a remuneração dos profissionais e destacando o impacto positivo da lei.
O cineasta Florisvaldo Cambuí Jr., de Teófilo Ottoni, também teve seu projeto “Cine Pojichá” viabilizado pela Lei Paulo Gustavo. Ele enfatizou a importância das políticas de cotas e da descentralização dos recursos, destacando a necessidade de facilitar o acesso e reduzir a burocracia.
