Investimentos de R$ 184 Milhões
O Governo de Minas Gerais anunciou que irá destinar mais de R$ 184 milhões em 2024 para fortalecer as políticas públicas de saúde e intensificar o combate às arboviroses em todo o estado.
A decisão foi formalizada na 309ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Entre as estratégias discutidas, está o uso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para melhorar a resposta ao combate à dengue, zika e chikungunya. Serão repassados mais de R$ 28 milhões para esses consórcios, permitindo uma resposta mais rápida às solicitações de fumacê com inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV Veicular). O objetivo é garantir que 100% dos municípios que solicitarem o serviço recebam o fumacê em até um mês.
Distribuição dos recursos
Do total de R$ 184.229.918,00 pactuados, serão realizados repasses para diversas áreas, incluindo R$ 980.148,00 destinados à Política de Serviço de Referência Estadual de Integração da Linha de Cuidado da Saúde Auditiva, beneficiando o Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (Cemear) em Belo Horizonte.
Além disso, R$ 145 milhões serão destinados à Política da Atenção Primária à Saúde, abrangendo os 853 municípios mineiros.
Outro ponto importante é a destinação de R$ 10.199.770,00 para complementar a cota da Política de Custeio aos Centros Colaboradores, beneficiando Viçosa, Contagem e Jequitinhonha.
Já os Consórcios Intermunicipais de Saúde receberão R$ 28.050.000,00 para combater as arboviroses nas 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) do estado.
Durante a reunião, também foi aprovado o Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal, que visa formar equipes multidisciplinares nos Consórcios para apoiar tecnicamente os municípios na execução de ações de vigilância sanitária. Serão investidos mais de R$ 40 milhões entre despesas de custeio e investimentos, como compra de mobiliários e equipamentos.
Programa Transporta SUS e Relatório Materno Infantil
Outro destaque da reunião foi a política do Transporta SUS, com a extensão do prazo até 16/8/2024 para que municípios e consórcios enviem a documentação necessária para adesão.
A iniciativa busca melhorar o transporte de pacientes no estado, com pactuação nos níveis micro e macrorregional.
Foi também apresentado o Relatório Materno Infantil de 2022, que mostrou uma melhora nos indicadores da Razão de Morte Materna (RMM) e mortalidade infantil.
Em 2022, a RMM foi de 47,66 para cada 100 mil nascidos vivos, uma grande redução em comparação aos anos anteriores. A taxa de mortalidade infantil foi de 11,4 por mil nascidos vivos, com a maioria dos óbitos ocorrendo na fase neonatal precoce, entre zero e seis dias de vida.
O relatório destacou ainda a relação entre a escolaridade da mãe e a mortalidade infantil, evidenciando a necessidade de políticas sociais voltadas para a educação materna.
A SES-MG espera que os índices de mortalidade continuem a cair em 2023 e 2024, com melhorias no acesso à terapia intensiva para recém-nascidos e a abertura de novos leitos de UTI neonatal.
