Resultado importante
Nesta terça-feira, dia 5, o Ministério do Trabalho e Emprego apresentou um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil.
O resultado do levantamento mostra uma queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação ao ano anterior.
O estudo denominado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cautela
Apesar de apresentar uma diminuição geral, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, ressalta que esse cenário ainda é preocupante. Para ele, essa realidade exige que se mantenha o fortalecimento das políticas públicas de preservação e combate ao trabalho infantil.
A ideia é que o Brasil alcance a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O desafio do Brasil é acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro, até o fim de 2025.
Dados do trabalho infantil
O Brasil registrava, em 2022, 1,88 milhão de crianças e adolescentes com idade ente 5 e 17 anos, trabalhando em atividades econômicas ou em produção para o próprio consumo, já em 2023, esse número baixou para 1,607 milhão.
A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte, em 2016 (2,112 milhões), em 2017 (1,945 milhão), em 2018 (1,905 milhão), em 2019 (1,758 milhão). Nos anos de 2020 e 2021, não foi possível coletar as informações devido à pandemia de covid-19.
Segundo o estudo, no ano passado houve uma redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções encontradas foram Tocantins, que apresentou alta de 42,2%, Distrito Federal, aumento de 32,2%, Rio de Janeiro, aumento de 19,7%, Amazonas, aumento de 12% e Piauí, com aumento de 6%.
Em números absolutos, os estados de Minas Gerais e São Paulo, lideram as estatísticas do trabalho infantil com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nos estados, também se encontram 25% das crianças e adolescentes resgatados nas piores condições de trabalho infantil no país.
Já os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, segundo o estudo, apresentaram os maiores percentuais de diminuição no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, chegando a – 51,6%. Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.
Canais de denúncias
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias.
O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100.
A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.
