Sob nova direção
A principal estrada que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro, a BR-040, será relicitada no dia 30 de abril deste ano.
No edital, também está previsto a finalização do trecho denominado de Subida da Serra, que leva à Petrópolis, na região serrana fluminense, onde as obras foram interrompidas há mais de oito anos.
O edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira, dia 17, e o aviso de leilão publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 20.
Trechos
Estão previstos investimentos mínimos obrigatórios de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões a serem usados em infraestrutura e R$ 3,8 bilhões na operação, o que inclui, por exemplo, o pagamento de salários.
O trecho a ser explorado pela iniciativa privada é de 218,9 quilômetros e está dividido em três partes.
- Trecho mineiro da BR-040: do entroncamento com a antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), em Minas, até a divisa com o Rio.
- Trecho fluminense da BR-040: da divisa até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-495/RJ: do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
Essa parte final engloba a conclusão das obras da subida da serra de Petrópolis, que começaram em maio de 2013 e foram paralisadas em julho de 2016.
Leilão
O Ministério dos Transportes aprovou o estudo de viabilidade econômica da concessão, dando início ao processo de relicitação pela ANTT ainda em 2021. O processo contou com uma audiência pública e foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2024.
Os interessados têm até o dia 25 de abril para apresentar as propostas para o leilão, que será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O governo espera que a assinatura do contrato com a parte vencedora da licitação aconteça em 15 de agosto deste ano.
“Estamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3”, afirmou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.
Intervenções
A empresa vencedora terá que fazer obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e a ampliação da capacidade do sistema rodoviário.
A concessão também prevê intervenções como 13,1 quilômetros de duplicação, 86,6 quilômetros de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias, três túneis, 14,6 km de vias marginas, 13 correções de traçado, 13 viadutos e 12 passarelas.
Já na subida da Serra de Petrópolis, estão previstas três faixas de tráfego por sentido e a conclusão de três túneis. As obras deverão ser entregues até o sexto ano do contrato.
Entre BH e Juiz de Fora
Outro trecho da BR-040, entre as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido à iniciativa privada em abril do ano passado.
O consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão, assumindo a responsabilidade pela administração e modernização do percurso de 232,1 km por 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.
