Combate à violência contra mulheres
Foi lançado ontem, dia 01, pelo governo federal, o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco de cor vermelha nos espaços públicos com grande circulação de pessoas.
Esses bancos trarão frases que levem a reflexão sobre a conscientização e trazem alerta sobre a violência contra as mulheres.
Essa iniciativa foi tomada justamente no primeiro dia do mês, conhecido como “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo território nacional.
Proposta de reflexão
A criação do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, publicada na edição do dia 1 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).
A Lei sugere que esses bancos vermelhos venham com o número 180, referente ao Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos com as frases sobre a violência contra a mulher serão instalados nos espaços públicos como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias, aeroportos e demais lugares com grande circulação de pessoas.
O projeto prevê ainda uma premiação paras as melhores iniciativas que sejam relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência cometida contra as mulheres e também a reintegração das vítimas desse tipo de crime.
Publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, a lei já tem as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves.
São Paulo
Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, apenas no primeiro semestre de 2024, foram registrados 103 mil boletins de ocorrência por mulheres em todo o estado, vítimas de violência doméstica e familiar. Mesmo que esse número seja considerado elevado, as subnotificações referentes a esses delitos contra as mulheres são bastante preocupantes.
Para Cristine Nascimento Guedes da Costa, delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, nenhuma mulher deve ser exposta ao risco de violência. Ela destaca ainda a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos de segurança o acontecimento do ato, já que na maioria das vezes, elas se calam, fazendo com que o ciclo de violência continue.
Mulheres no poder
Também foi lançado na última quinta-feira, pelo Ministério das Mulheres, a cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que visa ampliar e qualificar o debate sobre a importância política das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão.
O conteúdo da cartilha apresenta índices alarmantes em relação às desigualdades e violências que são praticadas contra as mulheres no Brasil, logo no país onde a população é majoritariamente feminina.
A cartilha também traz dados onde mostram o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, segundo estudos feitos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
A cada seis minutos, uma mulher ou menina sofre violência sexual no Brasil, conforme o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Quando o assunto é a divisão do trabalho, as brasileiras são responsáveis por dedicar, em média, 21,3 horas semanais destinadas ao trabalho doméstico e de cuidados, praticamente o dobro dos homens.
Na política, o Brasil ocupa a 132ª posição, entre 193 países, em relação à representatividade feminina em seu Parlamento, dado levantado pela União Interparlamentar (UIP).
O conteúdo completo da cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia” pode ser consultado neste link.
