Referendos e Plebiscitos
Eleitores de cinco cidades brasileiras foram ontem, dia 6, às urnas, não só para eleger seus representantes municipais, mas também para participar de consultas populares sobre temas que envolvem suas localidades.
As capitais Belo Horizonte e São Luís, e os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), realizaram consultas populares com seus moradores.
Dentre as consultas propostas, os eleitores foram questionados sobre mudança de bandeira da cidade, passe livre estudantil, mudança de nome da cidade e até sobre a construção de um novo centro administrativo.
Capitais
Na capital mineira, os eleitores votaram contra a alteração da bandeira da cidade. 84,3% dos votos foram contra a mudança, o que representou cerca de 1 milhão de votos. Antes de chegar as urnas, a medida já tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal.
Já na capital maranhense, os eleitores se manifestaram a favor do passe livre estudantil no transporte público.
A proposta teve aprovação de 89,9% da população, somando 523,7 mil votos.
Municípios
O eleitorado da cidade de Governador Edison Lobão aprovou com 83,8% dos votos, a mudança de nome da cidade para Riberãozinho do Maranhão.
Já o município de São Luiz, em Roraima, passará a se chamar São Luiz do Anauá. A mudança foi aprovada por 83,4% da população, o que corresponde a 4 mil votos.
Em Dois Lajeados, município do interior do Rio Grande do Sul, os eleitores não aprovaram a construção de um novo centro administrativo da cidade na área onde hoje está instalado o Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. Foram contabilizados contra a construção, 2,2 mil votos, o que corresponde a 81,4% do eleitorado local.
Referendo x Plebiscito
A capital maranhense e as cidades de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) realizaram plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorreu um referendo.
Referendos e plebiscitos são dois tipos distintos de consultas populares.
No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema em discussão. Já no referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei já aprovada pelo Legislativo.