Participação em fórum da ONU
A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) marcou presença na 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu em Genebra, Suíça, de 15 a 19 de abril.
O evento é um dos maiores espaços de discussão sobre questões raciais no mundo, com o objetivo de promover a inclusão política, econômica e social de populações afrodescendentes globalmente.
Apresentação de políticas de saúde
Durante o fórum, Ciro Cesar de Carvalho, referência técnica da Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde de Minas Gerais, destacou as iniciativas estaduais voltadas para a saúde da população negra e quilombola.
Ele citou a Política Estadual de Saúde Integral para a População Negra e Quilombola e o Plano Operativo relacionado, ambos focados em reduzir desigualdades e combater o racismo institucional no sistema de saúde.
A política mencionada não só abrange a população negra, mas também quilombolas e outras comunidades com raízes culturais africanas.
Carvalho defendeu um sistema de saúde público que reconheça as necessidades específicas dessas comunidades através de políticas focalizadas e estabelecimento de fluxos de atendimento especializados.
Ele também ressaltou a falta de dados desagregados que incluam negros e pardos nas políticas públicas de saúde e a necessidade de abordagens específicas para condições como a doença falciforme.
Fundação e implementação da política estadual
A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola foi instituída em novembro de 2022, seguindo diretrizes da Política Nacional de 2009.
O Plano Operativo, aprovado em outubro de 2023, detalha estratégias, indicadores e metas para combater desigualdades com uma perspectiva étnico-racial.
Com sete eixos estratégicos, o plano visa a implementação efetiva da política e o monitoramento de seus resultados.
Ciro de Carvalho comentou sobre os desafios para a implementação da política e a necessidade de aprovação de recursos para que as políticas públicas sejam efetivamente realizadas, não permanecendo apenas no papel.