Feriados e pontos facultativos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou na última segunda-feira, dia 30, no Diário Oficial da União, a portaria que define o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2025.
A pasta afirmou em nota que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem que seja comprometida as atividades públicas consideradas serviços essenciais.
Pela portaria, fica estabelecido que feriados em comemoração à data magna de estados, estipuladas por lei estadual, e os dias de início e término do ano de centenário de fundação de cidades, declarados em lei municipal, serão analisados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Regras
O comunicado destaca também que dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria, poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27
2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (quarta-feira), – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h)