Malha fina
Desde as 10h desta quinta-feira, dia 24, aproximadamente 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco, já podem saber se vão receber restituição.
O lote da malha fina referente ao mês de outubro, liberado pela Receita Federal, conta com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do estado do Rio Grande do Sul que tenham direito a receber.
Nesse lote também estão contempladas as restituições residuais referentes há anos anteriores.
Total de contribuintes
No total, 264.602 contribuintes vão receber cerca de R$ 700 milhões. Desse montante, 53% do valor será destinado para contribuintes que tenham prioridades no reembolso, segundo o Fisco.
Estão incluídos na lista de prioridades os contribuintes gaúchos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul neste ano.
Também estão na lista de prioridades os 126.824 contribuintes que informaram a chave Pix, cadastrado com CPF, em sua declaração de Imposto de Renda ou fizeram uso da declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá o direito a prioridade no recebimento da restituição.
Outros 14.661 contribuintes entraram na lista de prioridades por ter como fonte de renda o magistério, seguidos pelos 11.360 contribuintes moradores do Rio Grande do Sul. Também entram na lista de prioridades 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Ainda fazem parte da lista de prioritários 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave.
A lista de prioridades termina com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades.
Onde consultar
Para consultar se seu nome está na lista, é preciso acessar o site da Receita Federal. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois clicar na opção “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
A data do pagamento foi definida para o dia 31 de outubro e será feita para a chave Pix, cadastrada com CPF. Caso o nome do contribuinte não apareça na lista, o mesmo deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se for localizada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração com as correções necessárias e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os recursos estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Feito isso, o cidadão poderá agendar o crédito em outra conta bancária onde ele é o titular, por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 para as capitais e no número 0800-729-0001 para demais localidades. Para deficientes auditivos o atendimento é feito pelo número 0800-729-0088.
Nos casos onde o resgate do valor não seja feito pelo contribuinte no período de um ano, o mesmo deverá requerer o valor através do Portal e-CAC.