Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024
A Receita Federal disponibilizou, a partir desta segunda-feira, 23 de setembro, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O lote é composto por 511.025 restituições, com valor total de R$ 1.032.907.305,12, e inclui contribuintes prioritários e não prioritários. O crédito bancário referente a essas restituições será realizado no dia 30 de setembro.
Entre os prioritários, estão incluídos idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de moléstia grave e contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, estão contemplados contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX, além de residentes no Rio Grande do Sul, devido ao estado de calamidade decretado.
Os contribuintes podem verificar a disponibilidade da restituição acessando o site da Receita Federal ou utilizando o aplicativo para smartphones e tablets, que permite a consulta diretamente nas bases de dados da Receita.
Detalhes sobre o processamento do lote de restituição
O valor total destinado a contribuintes prioritários neste lote é de R$ 435.272.217,34. Entre eles, estão 11.188 restituições para idosos com mais de 80 anos, 75.686 restituições para contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.731 restituições para pessoas com deficiência ou moléstia grave, e 23.180 restituições para aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além dos contribuintes com prioridade legal, 201.381 restituições serão destinadas a pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou escolhido receber via PIX. Também foram incluídas 106.289 restituições para contribuintes não prioritários.
Ainda, em decorrência da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, foram priorizados 86.570 contribuintes desse estado.
Procedimentos para correção e reagendamento de pagamentos
A Receita Federal orienta que os pagamentos das restituições sejam realizados apenas em contas bancárias de titularidade do próprio contribuinte. Caso haja erro nos dados bancários informados, ou algum problema na conta de destino, o pagamento é bloqueado por razões de segurança.
Para evitar transtornos, a Receita oferece a possibilidade de reagendamento do crédito, por meio do Banco do Brasil, até um ano após a tentativa inicial. Os contribuintes podem solicitar a correção dos dados bancários diretamente pelo portal do Banco do Brasil ou entrando em contato pelos números de telefone disponíveis para o serviço.
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá realizar a solicitação diretamente pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” para receber os valores devidos.
Orientações adicionais para os contribuintes
Para garantir que o processo ocorra sem contratempos, a Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem a situação da sua declaração através do site oficial da Receita. A consulta pode ser feita de forma simplificada ou mais detalhada, acessando o extrato de processamento no e-CAC.
Caso sejam identificadas pendências ou inconsistências nas informações fornecidas na declaração, é possível corrigi-las através de uma retificação. Esse procedimento permite a correção dos dados e garante que o contribuinte receba sua restituição sem atrasos.
Além disso, a Receita reforça a importância de utilizar o aplicativo oficial, que permite não apenas a consulta das restituições, mas também o acompanhamento da situação cadastral do CPF, facilitando o monitoramento dos pagamentos.