Patrimônio da cidade
Empenhada em valorizar e manter viva a tradição carnavalesca da cidade, a Prefeitura de Betim reconheceu a “Cultura Carnavalesca de Betim” como patrimônio imaterial do município.
Estabelecido pelo decreto n.º 46.960, o registro foi publicado no Órgão Oficial desta quinta-feira, dia 16.
Através da medida, a festa passa a ser validada também pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
Mais recursos
A partir de agora, Betim está qualificada para concorrer a importantes recursos oriundos do Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Governo de Minas.
Todo o processo de reconhecimento da festa começou em dezembro de 2023.
“Apresentamos a proposta do registro da manifestação carnavalesca ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Betim, composto por setores da prefeitura, da Câmara Municipal de Betim, da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil. A ideia felizmente foi aprovada e, a partir daí, nossa Divisão de Patrimônio Histórico liderou, ao longo de 2024, os esforços para consolidar esse reconhecimento, com pesquisas aprofundadas e o envolvimento direto com a comunidade carnavalesca. Aqui é importante ressaltar que lideranças de blocos de carnaval e estudiosos da história da festa em Betim, que se tornou tradicional das décadas de 1970 e 1980, também contribuíram com informações e relatos que enriqueceram o levantamento”, explica a secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, ao site da Prefeitura.
Ribeiro conta ainda que também foram realizadas pesquisas, coleta de fontes orais e o cadastramento dos blocos carnavalescos, contendo documentação completa que informa as características e trajetórias de todos para a elaboração de um documento técnico de comprovação do bem cultural.
“Um dos pontos altos do processo foi a elaboração do Plano de Salvaguarda, que foi desenvolvido de forma colaborativa entre a Secult e representantes dos blocos carnavalescos. O plano define ações para serem executadas entre até 2033, com objetivo de garantir a preservação, a valorização e a continuidade da expressão cultural carnavalesca na cidade, como por exemplo, a promoção de oficinas, educação patrimonial em escolas e comunidade local de ocorrência da manifestação, dentre outras iniciativas”, complementa Bruna Ribeiro.
Próximos passos
Agora, Betim vai encaminhar toda a documentação comprobatória do registro para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), para se comprovar a veracidade das informações.
Feito isso, Betim terá cumprido todos os critérios exigidos para ter direito à obtenção de recursos do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
“A partir do momento em que o Iepha reconhece a veracidade do registro cultural, o município recebe, no ano seguinte, uma pontuação maior no ICMS, o que possibilita a obtenção de mais recursos para a cidade investir em seus próprios patrimônios, o que inclui expressões culturais validadas”, pontua Bruna Ribeiro.
Pré-carnaval
Em 2 de janeiro de 2025, a Prefeitura lançou o edital de chamamento público onde será feita a concessão de auxílio financeiro aos blocos de carnaval para o desfie deste ano, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro.
Neste ano, o valor do incentivo destinado para cada bloco será de R$ 10 mil.