Passe livre para votar

Quase todas as capitais brasileiras e cidades das regiões metropolitanas já confirmaram o transporte público gratuito durante as eleições municipais, que acontecem no próximo domingo, dia 6.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios garantam o acesso gratuito ao transporte público no dia de votação.

A primeira vez que a gratuidade foi determinada de maneira ampla, aconteceu entre o primeiro e segundo turno das eleições de outubro de 2022, após uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, e posteriormente referendada pelo plenário da corte.

Na Constituição

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) garantiu esse direito ao incluir na Constituição do Estado, a Emenda Constitucional n° 115, de 12/07/2024.

A medida passa a valer para o primeiro turno das eleições, das 0h às 23h59, e caso a cidade tenha segundo turno, no dia 27 de outubro, passa a valer no mesmo período.

Durante todo o dia o transporte será gratuito, sem a necessidade de o passageiro apresentar o título de eleitor, tampouco o comprovante de votação.

Porém, será exigido que seja feito o registro da viagem por meio do cartão Ótimo ou bilhete, conforme o transporte utilizado. Os passageiros que fazem uso de outras gratuidades, como, por exemplo, os idosos acima dos 65 anos, basta apresentar o documento usado normalmente.

Betim

Em Betim, linhas de ônibus que rodam aos domingos estarão nas ruas seguindo a tabela de horários de sábado, as linhas que não rodam aos domingos, seguirão o cronograma dos dias da semana, como foi estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG).

As linhas 131, 180B, 210A, 315A, 710B, e 910B, que não rodam aos sábados, vão circular durante todo o dia de votação, das 7h às 18h.

A tabela com os horários dos ônibus está disponível para consulta no interior dos próprios veículos, no aplicativo Clicabus e também no site da Prefeitura de Betim.