Várias queixas
Disponível para o eleitor desde o dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal, onde é possível denunciar as práticas de propaganda eleitoral irregular durante as eleições, já registrou mais de 34.200 denúncias.
Até o momento, as campanhas para os cargos de prefeito e vereador, tem uma média superior a 1.2000 denúncias por dia.
O aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral registra as queixas ao longo de toda a campanha, iniciada no dia 16 de agosto.
Estatísticas do app
No portal Pardal Web, onde é possível consultar as estatísticas do aplicativo, a maioria das denúncias em Minas Gerais envolvem os candidatos ao cargo de vereador (2.299), em seguida está o cargo de prefeito (1.333), partido/coligação/federação (757) e por fim, do cargo de vice-prefeito (46).
Betim aparece nas estatísticas apresentadas pelo aplicativo já tendo registrado até o momento 72 denúncias.
Os números relativos aos estados, a liderança fica com São Paulo, registrando até o momento 6.702 denúncias, em segundo lugar aparece Minas Gerais, que já registrou 4.145 denúncias. Em terceiro lugar está o Rio Grande do Sul com 3.453 denúncias.
Entre os estados que tiveram, até o momento, os menores números de registros, estão Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98). Esses números representam os dados contabilizados até a última quarta-feira, dia 11.
Quais as maiores ilegalidades?
Sobre as irregularidades denunciadas, 11% das denúncias envolvem propagandas na internet e 89% correspondem a outras maneiras de propagandas nas ruas.
As denúncias envolvendo às candidaturas e ao contexto regional da disputa, são enviadas para o juiz eleitoral competente para que se possa exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelecido pela Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 662/2024.
Sobre as denúncias
Para evitar falsas denúncias, é possível consultar no próprio aplicativo, a descrição específica sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao tópico em questão.
Baseado na avaliação de seus usuários, estão disponíveis as opções “Prosseguir” e “Encerrar”. O autor da denúncia terá que preencher todos os dados e anexar os arquivos que mostrem a irregularidade apontada na denúncia.
Caso a acusação esteja relacionada a casos de desinformação, o usuário será automaticamente redirecionado para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Se o teor da denúncia se tratar de crime ou ilícito eleitoral, o relato será direcionado para o Ministério Público Eleitoral.
O Aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store.