Segurança pública
O Governo de Minas decidiu não aderir ao programa do Governo Federal que vai adquirir câmeras corporais para os agentes das forças de segurança.
O Ministério da Justiça informou que serão distribuídos 33.975 equipamentos para os 16 estados que decidiram participar do projeto. A Força Nacional também pretende adquirir 2 mil câmeras.
Para custear esse projeto, foram destinados aproximadamente R$ 102 milhões, recursos que serão repassados via convênios.
Conflito de critérios
A previsão é que o programa comece a ser executado ainda este ano e continua em 2025, porém, em setembro passado, Carlos Frederico Otoni Garcia, novo comandante-geral da Polícia Militar, avaliou ser desnecessário o uso de câmeras no fardamento dos policiais militares em Minas Gerais.
“A Polícia de Minas Gerais sempre foi reconhecida pela população como uma polícia humana. Eu, particularmente, acho totalmente desnecessário (o uso de câmeras). A câmera deve ser usada para a proteção do policial e assim o faremos”, explicou o policial, durante a cerimônia de posse do novo cargo.
O governo do estado divulgou nota afirmando que, no ano de 2022, foram instituídos critérios próprios para a utilização das câmeras de segurança corporais usadas pelos militares, diferentes dos padrões estipulados pelo programa do governo federal.
Em Minas, desde dezembro de 2022, 1.040 câmeras já estão sendo utilizadas no fardamento de policiais militares. Segundo informações da PMMG, cerca de 4 mil militares fazem o uso da tecnologia em turnos alternados. Esse número representa 10,5% de todo o efetivo, que hoje é de aproximadamente 38 mil militares. Outras 602 câmeras portáteis serão distribuídas para a corporação.
Estados que manifestaram interesse em adquirir câmeras corporais
Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.