Mineração em cartão postal

A mineradora Empabra (Mineração Pau Branco) teve a sua licença embargada e as operações interditadas no início da tarde de ontem, dia 15, sob a suspeita de atuação irregular na Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte.

Servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana, juntos com a Guarda Municipal, estiveram ontem na Mina Corumi, área que vem sendo monitorada pelo município, e constataram uma movimentação ilegal nos taludes.

A mineradora foi notificada por crime ambiental gravíssimo e recebeu uma multa no valor de R$ 64.945,69, valor previsto em lei. Caso haja o descumprimento do auto de interdição, será aplicada mula de R$ 27.957,82, valor que vai sendo dobrado a cada reincidência.

Interdição

Para garantir que a interdição seja cumprida, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai fazer o monitoramento da área permanentemente. A Guarda Municipal estacionou viaturas no portão de acesso, impedindo a entrada e saída de caminhões.

Moradores da região registraram a movimentação dos caminhões na área e fizeram a denúncia. Foi constatado que a empresa estava escoando minério para possível venda, sem o licenciamento ambiental necessário, tanto estadual, quanto municipal.

Mesmo sem possuir as licenças ambientais, a empresa continuava suas atividades antes mesmo de uma decisão no processo judicial, que era movido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para a recuperação ambiental da área. As atividades foram suspensas até que a situação seja regularizada pela empresa.

Vistoria

No dia 6 de maio, a Prefeitura de Belo Horizonte fez uma vistoria no local e constatou a retirada do minério fino depositado em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de minério em taludes conformados, com possíveis avanços em terreno natural e indícios de atividade de lavra, além de transporte.

Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente fizeram um relatório detalhado da vistoria, e na segunda-feira, dia 13, a PBH encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), solicitando imediata interdição das atividades em um prazo de 24 horas. Após vencido o prazo, a PBH montou a operação realizada na tarde de ontem.

Patrimônio

Localizada no bairro Cidade Jardim Taquaril, na Regional Leste de Belo Horizonte, a mineração está em uma área de tombamento municipal da Serra do Curral. O lugar é um patrimônio histórico e paisagístico de Belo Horizonte. Até o início da década de 1990 era utilizado para extração de minério de ferro, solo e laterítico/canga, usando em pavimentação de vias.