X de volta

No fim da tarde desta terça-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato da rede social X no Brasil.

Com essa decisão, a plataforma está liberada para voltar as atividades nas próximas horas.

A decisão contou também com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a liberação aconteceu após a empresa quitar a multa no valor de R$ 28,6 milhões.

Fora do ar

No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes retirou a plataforma X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil, deixando de ter um representante legal no país, o que é uma condição obrigatória para qualquer empresa funcionar no Brasil.

O dono da rede social, o bilionário Elon Musk, anunciou o fim da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada ao se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar, perfis de pessoas que estavam sendo investigadas pela Corte por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas.

Porém, a representação legal da empresa foi reativada nas últimas semanas, quando a advogada Rachel Villa Nova, voltou a atuar como representante legal da rede no país.

Após o pagamento da multa e a reabertura da representação no país, a rede social X pediu ao ministro autorização para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento da ordem de desbloqueio será implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, tome todas as medidas para notificar as empresas.

No momento do retorno da plataforma X do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes informou que a empresa cumpriu todos os requisitos necessários para voltar a atuar no país.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.