Vigilância total

As regras de vigilância epidemiológicas, utilizadas em portos e aeroportos brasileiros, foram atualizadas nesta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A norma aprovada pela diretoria colegiada, na prática, trata de medidas que visam reduzir o risco da entrada e da disseminação de doenças no país.

Tais doenças podem chegar até o país trazidas por viajantes ou até mesmo através de mercadorias.

Portos e aeroportos

A agência destacou, em nota, que tais medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos de todo o país, e também pelas companhias de transporte aéreo e marítimo.

Nos próximos dias, a agência espera que as novas regras sejam publicadas.

“Recentemente, algumas situações necessitaram de medidas de rígido controle e vigilância epidemiológica. Como exemplos, podemos citar os casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública de importância internacional (ESPII) da nova variante do vírus causador da mpox na África”, diz um trecho da nota.

Mudanças

Uma das mudanças anunciadas é a exigência de planos de contingência feitos pelos administradores de portos e aeroportos.

“Agora, esses planos devem ser testados anualmente, em pontos de entrada estratégicos”, diz a nota.

A agência também informou que foram simplificadas as atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes em condições clínicas que não representem risco para a saúde pública.

“O objetivo, nesse caso, é destravar operações que antes aguardavam liberação da Anvisa”.

A nova norma ainda revoga a centralização de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Esse documento é usado como comprovante de imunização para várias doenças e é emitido pelo Meu SUS Digital.