Novo Ensino Médio
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na manhã de ontem, dia 7, a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs).
A medida atende a uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 14.945 de 2024), em julho deste ano.
A revisão dessa resolução permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio possam acontecer já no próximo ano, ou deverão ser adaptadas obrigatoriamente, no início do ano letivo de 2026, conforme as condições apresentadas por cada rede de ensino.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, em nota, que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação continuam em processo de formação, para poderem desenvolver os planos de ação para os sistemas de ensino em cada localidade.
Cargas horárias
A nova Política Nacional de Ensino Médio pretende tornar a educação mais relevante e atrativa para os alunos e também vai ajudar na redução da evasão escolar.
Com a nova legislação, o novo ensino médio aumentou a carga horária mínima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas destinadas para cada ano desta etapa de ensino. Cada um deles será dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A nova carga horária passa a ser composta por dois blocos indissociáveis. O primeiro traz de volta as disciplinas obrigatórias, divididas em, no máximo, 1,8 mil horas. Entre as disciplinas tradicionais, língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme apresentado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Já o segundo bloco, tem itinerários formativos que deve ocupar, no mínimo, 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, onde existem disciplinas opcionais escolhidas pelos estudantes, conforme seus interesses e suas necessidades. Cada escola vai oferecer ao menos dois itinerários.
Itinerários formativos
Após a aprovação da resolução para o ensino médio, o Conselho Nacional de Educação instituiu diretrizes gerais para esses itinerários formativos, possibilitando a escolha das trilhas de aprendizagem/aprofundamento pelos alunos.
A ideia é que seja ampliado os conhecimentos em uma das áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais, ou ainda, para uma formação técnica e profissional que poderá ser oferecida pela instituição de ensino.
Ao longo de seu processo de construção de seus projetos de vida, com o auxílio dos professores, os estudantes poderão definir seus caminhos na formação educacional.
Avaliações
A resolução trata também das mudanças que serão implementadas nas avaliações durante essa etapa de ensino, como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por realizar ajustes nas duas avaliações para que se adaptem às novas diretrizes.