ONU promove ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência

Dentre elas a Organização assegura que refugiados com deficiência tenham acesso a direitos e proteção de forma integral

Foto: Mikhail Nilov / Pixels

A história inspiradora de Mah Mooni

Mah Mooni, refugiada do Irã e amputada desde os 14 anos após um acidente de trânsito, sempre sonhou em cantar. No entanto, as restrições impostas pelas leis de seu país limitavam sua atuação a coros ou à posição de segunda voz masculina.

 Em busca de liberdade, Mah se mudou para o Brasil, onde superou desafios de integração e se destacou em apresentações solo e em bandas, provando que talento e determinação transcendem barreiras culturais e físicas.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) trabalha para assegurar que refugiados com deficiência tenham acesso a direitos e proteção de forma integral. Isso inclui iniciativas que promovem acessibilidade, suporte especializado e políticas inclusivas nas áreas de saúde, educação e emprego. Essas ações garantem que, em situações de emergência humanitária, ninguém seja deixado para trás.

Foto: ONU

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Comemorado em 3 de dezembro desde 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar sobre os direitos e o bem-estar das PcDs. Em 2024, o tema é “Ampliar a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável”.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 15% da população mundial possui algum tipo de deficiência, totalizando 1 bilhão de pessoas. Elas enfrentam desafios como discriminação, desemprego e falta de acesso a direitos básicos. Aproximadamente 80% das PcDs em idade ativa para o trabalho veem seus direitos frequentemente negados, sendo as mulheres as mais prejudicadas.

No Brasil, dados da PNAD Contínua 2023 (IBGE) apontam que 8,9% da população acima de dois anos tem alguma deficiência, somando 18,6 milhões de pessoas. Esse grupo enfrenta barreiras significativas em áreas como educação, trabalho e renda.

Iniciativas da ONU para a inclusão no Brasil

O Sistema ONU no Brasil implementa ações integradas por meio de um grupo de trabalho que coordena a Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Essas iniciativas englobam:

  • Parques acessíveis: O programa Viva o Verde SP, liderado pelo ONU-Habitat em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, promove melhorias em parques para garantir acesso digno a brinquedos adaptados e espaços públicos inclusivos.
  • Mercado de trabalho: Projetos como Trabalho Acessível e Construindo com Diversidade, da OIT, oferecem capacitação profissional e inclusão digital para PcDs, além de assessorar empresas no cumprimento de cotas.
  • Conferências e políticas públicas: Em 2024, o PNUD apoiou a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ações voltadas à acessibilidade no Poder Judiciário.
Foto: Geraldo Magela/Agência Estado.

Educação, saúde, cultura e direitos reprodutivos

A UNESCO e o UNICEF têm destacado a importância da inclusão de PcDs na educação e cultura. Um exemplo é João Vitor de Paiva, jovem com síndrome de Down e ativista do UNICEF, que atua na defesa dos direitos de PcDs e na promoção da igualdade.

O UNFPA lidera ações como o programa Novo Viver sem Limites, que enfrenta o capacitismo e fortalece políticas públicas inclusivas, especialmente no campo da saúde reprodutiva. Menos de 8% das maternidades públicas no Brasil são acessíveis, realidade que o programa busca transformar por meio de cooperação internacional e coleta de dados desagregados.

Bárbara Bitencourt: Graduada em Comunicação Social e especializada em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras, em Belo Horizonte.