Eleições seguras

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral (TER) se unem outra vez com o intuito de conscientizar os eleitores mineiros sobre a importância da democracia.

O foco das instituições será o enfrentamento à desinformação relacionada às eleições municipais de outubro de 2024.

A assinatura que oficializa a parceria acontece amanhã, às 10h, no Salão Nobre da ALMG, e terá um aditivo ao termo de cooperação estabelecido em 2022, quando as instituições também se uniram na campanha pela primeira vez.

Voz da Democracia

O trabalho realizado em conjunto faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TER-MG, que foi criado através da Portaria 56, de 2022. Para as próximas eleições, o tema escolhido será “Voz da Democracia”.

O programa vai atura em ações de esclarecimento, conscientização e capacitação, fazendo chegar ao maior número possível de pessoas, as informações sobre como funciona o processo eleitoral e também os papéis do poder público e da Justiça Eleitoral.

Das várias iniciativas previstas no programa, a principal será a divulgação do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite comunicar o recebimento de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, que tenham potencial de causar danos à integridade do processo eleitoral.

Cronograma

Na parceria firmada entre o TRE e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, será feito um cronograma de ações respeitando os prazos estabelecidos no calendário eleitoral e também um plano de trabalho planejado pelas equipes das duas instituições.

O 1º turno das eleições municipais de 2024 acontece em 6 de outubro, já nos municípios com mais de 200 mil habitantes, onde pode ocorrer 2º turno, a votação está marcada para o dia 27 do mesmo mês.