Investimento em cultura
Profissionais da Cultura e artistas de Betim já podem acessar, através do Órgão Oficial, os editais referentes ao ano de 2024, para apresentarem seus projetos para concorrer ao financiamento das leis federais Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e à lei municipal de incentivo à cultura Noemi Gontijo.
Os projetos dever ser encaminhados para a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) via Correios, utilizando o serviço de recebimento (AR), até o dia 27 de maio.
O setor cultural de Betim terá investimento de R$ 5 milhões e 800 mil para o financiamento dos projetos. Valor total somando os recursos das três leis.
As três leis
A lei federal Aldir Blanc II, destinará cerca de R$ 600 mil para o Projeto Cultura Viva, e contemplará produtos desenvolvidos por instituições privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), chamados “Pontos de cultura” e “Pontão de cultura”, conforme propõe a Lei Federal Nº 13.018/2014. Os projetos culturais no campo de artes integradas, artes visuais, artesanato, cinematografia, dança, espetáculos circenses, festivais, cursos, música, teatro, fotografia e outros, terão o aporte de R$ 1 milhão e 500 mil.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo, disponibilizará o total de R$ 2 milhões e 800 mil para a execução dos produtos e pretende contemplar cerca de 67 projetos.
Já a Lei Paulo Gustavo, disponibiliza 30% do recurso integral da lei federal para outras expressões artísticas, que contemplará os projetos de audiovisual, com o valor de R$ 500 mil, para o apoio à realização de projetos de exibição de cinema itinerante.
Para participar
Nos editais, estão os critérios avaliativos e os valores para cada tipo de projeto, sendo para artistas solo, quanto para empreendedores culturais e para equipes formadas para realização de cada trabalho.
Para se inscrever, é preciso estar estabelecido em Betim por pelo menos um ano, podendo ser pessoa física ou jurídica. Também é preciso comprovar, por meio de documentos, o envolvimento em atividades artísticas, culturais ou as técnicas na área pretendida por pelo menos dois anos.
Nos editais, estão toda a documentação necessária e as regras para a contrapartida social obrigatória. Tais documentos abordam sobre o método usado para as obras produzidas ou voltadas para minorias, com temas que promovam o estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, de pessoas LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, conforme a lei federal.
A secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, destaca que “Somando os investimentos de 2023 e desse ano, foram investidos mais de 11 milhões na cultura em Betim, por isso é fundamental que a classe artística se engaje ativamente nos editais disponíveis, pois essas oportunidades representam um importante suporte para o desenvolvimento e a valorização da cultura local. Os artistas podem concorrer em todos os três editais simultaneamente, o que amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para os mais diversos projetos culturais. Essa diversidade de fontes de financiamento impulsiona a criatividade e a inovação, além de fortalecer a comunidade artística da cidade”.