Cartão postal só para olhar
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou ontem, dia 5, em 1º turno, o projeto de lei que proíbe práticas recreativas de qualquer natureza na Lagoa da Pampulha, sem a autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Caso descumprida, a norma prevê multas que variam de R$ 1 mil, podendo chegar até R$ 10 mil.
O Projeto de lei de número 842/2024 altera a Lei n.º 1.523/68, que versa sobre o uso da Represa da Pampulha. O texto dispõe alterações sobre os temas: vedação, preservação, área verde, bacia hidrográfica, água, lazer, esporte, infração, penalidade, multa, obra, projeto paisagístico e patrimônio cultural.
Multas
Em caso de infração, o PL prevê apreensão de barcos ou qualquer tipo de embarcação e multa de R$ 1 mil por pessoa. Caso haja reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro.
Para as pessoas que forem pegas pescando ou nadando nas águas da Lagoa, será apresentada apenas uma notificação educativa. Em caso de reincidência, poderá ser aplicada a multa de R$ 1 mil.
O texto também prevê que a tentativa de construção de qualquer tipo de instalação nas áreas definidas como integrantes da bacia da Lagoa, os responsáveis podem ser multados em até R$ 10 mil.
Aprovado em 1º turno, o PL agora volta para as comissões antes da votação em segundo turno.
Casos recentes
Em dezembro do ano passado, um vídeo de um influenciador digital andando de jet ski na Lagoa da Pampulha viralizou nas redes sociais. Com mais de 280 mil seguidores, o rapaz recebeu centenas de comentários e elogios pela coragem de entrar na água, que é imprópria para banho.
Lagoa já foi palco de esportes náuticos
Na década de 50, quando a população da capital era de pouco mais de 350 mil habitantes, era comum a reunião de jovens à tarde para praticar esportes náuticos, passeios de canoas, barcos a vela e barcos a remo, além de lanchas e iates. Os moradores da região aproveitavam para pescar e fazer piqueniques às margens da lagoa.
Competições internacionais e torneios da cidade já foram disputados nas águas da Pampulha, como o Festival Internacional do Remo e os Jogos Universitários Brasileiros.
