Hora de cruzar os dedos
O consumidor mineiro que já tem em seu aparelho de celular o aplicativo Nota Fiscal Mineira, do Governo de Minas, já tem as datas do início dos sorteios.
O primeiro sorteio será realizado no dia 16 de setembro, e vai distribuir R$ 621 mil em prêmios, com valores variando de R$ 100 a R$ 7,5 mil.
De todo o montante a ser sorteado no dia 16, R$ 500 mil serão destinados aos consumidores e os outros R$ 121 mil serão destinados às entidades de assistência social indicadas.
No decorrer de setembro
Em setembro ainda serão realizados outros quatro sorteios, que vão acontecer nos dias 20, 23, 27 e 30/9. Um dos prêmios a ser sorteado será no valor de R$ 100 mil.
Iniciativa do Governo de Minas, o programa Nota Fiscal Mineira, é gerenciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por meio da Divisão de Educação Fiscal (DEF) da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (Saif).
O objetivo é fazer com que o consumidor exerça a cidadania ao solicitar a nota fiscal em suas compras. Dessa forma, o Estado visa combater a sonegação do ICMS e promover a concorrência leal em prol das empresas que são cumpridoras de suas obrigações fiscais.
Como participar
Para participar do programa, o consumidor precisa baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e realizar o seu cadastro. Nesse momento, ele poderá indicar até três instituições que também serão contempladas nos sorteios, caso o consumidor sorteado esteja na faixa de premiação mínima de R$ 500.
Compras nos valores entre R$ 0,01 até R$ 199, um cupom é gerado automaticamente e o consumidor já estará concorrendo aos prêmios.
Cadastro realizado, o consumidor precisará solicitar a nota fiscal contendo o seu CPF em todas as compras. Os bilhetes serão gerados sem que o consumidor tenha que realizar alguma outra ação. Todos os passos podem ser acompanhados através do aplicativo, como bilhetes gerados, datas dos sorteios e a lista com os ganhadores.
Datas
Os sorteios do mês de setembro estão detalhados na Resolução 5.818/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/8, e no site oficial do programa, além do próprio aplicativo Nota Fiscal Mineira.
Somados, todos os sorteios realizados ao longo de setembro, chegam a R$ 3.258.750, sendo R$ 2.616 milhões para os consumidores e R$ 642.750 para as entidades de assistência social indicadas.
Todos os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme detalhado na Resolução 5.818/2024.